Processo 675517/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 16/08/2016 12:21
Autuado em 16/08/2016 12:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 458/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   458/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018 Acórdão   458/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI
Gestor atual EDUARDO ANTONIO DALMORA
Gestor das Contas JOSÉ ANTONIO COELHO
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Procuradores: VANDERLEI LUIS KROMBAUER BONATTO (credenciado, inclusão:16/08/16)
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 444/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 458/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7765/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 16:25 DP  
20/04/2018 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 444/2018 -
20/04/2018 13:55 SMPJTC  
19/04/2018 12:04 PGC Parecer nº 544/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Pelo encerramento, cf. COFIM.
19/04/2018 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 918/2018 -
18/04/2018 15:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1234/2018 -
18/04/2018 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 434/2018 -
08/03/2018 15:01 S2C Acórdão nº 458/2018 -
08/03/2018 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2018 -
24/01/2018 14:53 GACAC  
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
08/01/2018 14:57 PGC Parecer nº 116/2018 - Tomada de contas especial. Municípios de Pontal do Paraná e Matinhos. Pela regularidade cf. COFIM.
14/07/2017 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3835/2017 -
22/09/2016 14:18 COFIM Instrução nº 2022/2017 - Tomada de Contas Especial conjunta. Município de Pontal do Paraná e Matinhos. Ausência de Documentos na prestação doe contas do exercício financeiro de 2001 do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário -SIAS. Não identificação de danos ao erário pú
16/08/2016 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2513/2016 -
16/08/2016 12:21 DP Informação nº 14370/2016 -

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